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Termos e Condições

Atualizado em fevereiro de 2026

1. Quem somos

O SpeakFlow ("SpeakFlow", "nós") é um serviço de aprendizado de idiomas operado por SpeakFlow, disponível em speakflowing.com. Ao usar o serviço você celebra um contrato com a SpeakFlow. Dúvidas: suporte@speakflowing.com.

2. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou continuar usando o SpeakFlow você declara ter idade legal (ou autorização da organização que representa) e concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o serviço.

3. O serviço

O SpeakFlow oferece lições, flashcards, leitura, escuta, pronúncia, shadowing e conversação assistida por inteligência artificial. Alguns recursos são exclusivos dos planos pagos (Pro e Premium).

4. Conta e credenciais

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta, além de fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.

5. Uso aceitável

Você não pode:

  • usar o serviço para fins ilegais, fraudulentos ou de spam;
  • violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
  • interferir na segurança do serviço (malware, varreduras, engenharia reversa, raspagem de dados);
  • revender, redistribuir ou burlar limites técnicos e de plano;
  • gerar conteúdo ilegal, odioso, sexualmente explícito envolvendo menores, deepfakes ou instruções perigosas.

6. Conteúdo gerado por IA

Partes do serviço usam modelos de inteligência artificial. As respostas podem conter imprecisões e não substituem aconselhamento profissional. Você é responsável pelos prompts que envia, por ter direitos sobre o conteúdo que insere e por verificar os resultados antes de usá-los. Podemos filtrar, remover conteúdo ou suspender contas em caso de abuso, e atendemos solicitações legítimas de titulares de direitos.

7. Propriedade intelectual

O SpeakFlow, seu software, conteúdo didático, marca e materiais permanecem de nossa propriedade. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível de uso dentro do plano contratado. Você mantém a titularidade do conteúdo que envia e nos concede licença limitada para hospedá-lo e processá-lo exclusivamente para prestar o serviço.

8. Planos, pagamento e renovação

Assinaturas são cobradas antecipadamente e renovam automaticamente no fim de cada ciclo (mensal ou anual) até que sejam canceladas. O cancelamento mantém o acesso até o fim do período já pago. Condições de pagamento, faturamento, impostos, cancelamento e reembolso são regidas também pelos Termos do Comprador da Paddle e pela nossa Política de Reembolso.

9. Revendedor e Merchant of Record

Nosso processo de pedidos é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é o Merchant of Record de todos os nossos pedidos. A Paddle atende às solicitações de suporte relacionadas a pedidos e trata as devoluções.

10. Nível de serviço

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou isento de erros. Na máxima extensão permitida por lei, isentamo-nos de garantias implícitas de comerciabilidade e adequação a uma finalidade específica.

11. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação material destes Termos, falta de pagamento, risco de fraude ou segurança, ou violações graves/reincidentes de políticas. Após o encerramento, você poderá solicitar a exportação dos seus dados por 30 dias, findos os quais eles poderão ser excluídos.

12. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, nossa responsabilidade agregada limita-se aos valores pagos por você nos 12 meses anteriores ao evento. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou de reputação. Nada exclui responsabilidade por fraude, dolo, morte ou lesão corporal.

13. Indenização

Você nos indeniza por reclamações decorrentes do conteúdo que enviar, do uso ilícito do serviço ou da violação destes Termos.

14. Lei aplicável e alterações

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, eleito o foro do domicílio do consumidor quando aplicável. Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão comunicadas no serviço.